O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, sancionou o decreto contendo as medidas econômicas elaboradas pelo governo para equilibrar o orçamento público, segundo fontes oficiais.
O plano de austeridade recebeu o voto de confiança da Câmara dos Deputados da Itália. O texto já havia sido aprovado pelo Senado do país.
A manobra prevê cortes de mais de 45 bilhões de euros até 2013.
Atualmente, a dívida pública italiana está em 120% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Entre as medidas, estão o aumento do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) de 20% para 21%, a taxação em 3% das fortunas acima de 500 mil euros e mudanças no sistema de aposentadoria.
O plano também elimina províncias italianas e reduz o repasse de verbas, como forma de conter os gastos públicos.
As medidas foram recomendadas pelos países da União Europeia (UE) e pelo Banco Central Europeu (BCE).
"Depois da aprovação da segunda manobra financeira em três meses, cabe ao governo e ao Parlamento dizer o que deve ser feito agora e como deve ser feito para sustentar o desenvolvimento e sanar as situações financeiras mais desequilibradas", disse Napolitano.
