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Primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, apresenta proposta para reformar o sistema judiciário

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, apresentou um projeto para reformar o sistema judiciário do país, uma das principais promessas feitas por ele ao assumir o cargo, em fevereiro deste ano. A iniciativa é dividida em 12 pontos e tem como grande objetivo acelerar e tornar mais eficiente o trabalho dos tribunais italianos.

De todas as propostas, a principal é fazer com que os processos civis sejam julgados na primeira instância em um período máximo de um ano. Além disso, o premier quer diminuir pela metade o número de casos pendentes na Itália, que hoje totalizam cerca de 5,2 milhões, criar normas contra os crimes econômicos, como falsa contabilidade e lavagem de dinheiro, e mudar as regras de prescrição.

O projeto de Renzi ainda inclui a total informatização do sistema judiciário italiano e a requalificação dos funcionários administrativos das cortes. Após anunciar a reforma, o governo colocou as propostas em consulta pública até o final de agosto. As sugestões da sociedade serão incorporadas à iniciativa, e apenas depois dessa etapa ela irá ao Parlamento.

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