Um projeto de lei protocolado no Parlamento da Itália prevê a concessão de vistos de até cinco anos para que ítalo-descendentes possam estudar ou trabalhar no país, que há anos convive com o espectro do esvaziamento populacional e busca medidas para reverter o chamado inverno demográfico.
A medida foi apresentada pelo deputado Fabio Porta, que tem a comunidade italiana no Brasil como principal reduto eleitoral, e mira uma população de descendentes estimada em pelo menos 60 milhões de pessoas mundo afora (metade delas em solo brasileiro), cifra pouco superior aos 59 milhões de habitantes da Itália de hoje.
“Temos de atrair jovens estudantes e trabalhadores para responder ao problema do inverno demográfico, que é mais dramático a cada ano”, disse Porta, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, em entrevista à agência Ansa. “Não é a solução do problema, mas consideramos que essa lei pode ajudar”, acrescentou.
Embora o foco sejam os jovens, o projeto não prevê limite de idade para a concessão do visto, que seria atribuído mediante a comprovação de ascendência italiana ou de um forte vínculo cultural, social ou familiar com o país.
“Seria algo simples, apresentar um documento, um texto, alguma coisa que permita ao consulado certificar a ascendência italiana. Não queremos uma documentação de cidadania, sabendo que, dos 36 milhões de ítalo-brasileiros, nem todos têm como comprová-la”, explicou o deputado.
Os requisitos para demonstrar o direito ao visto seriam definidos em um segundo momento, mas, de acordo com Porta, uma exigência seria a certificação de conhecimento ao menos intermediário da língua italiana, “para favorecer uma integração no trabalho e na universidade”.
Outro aspecto da iniciativa é o olhar para pequenos municípios, os que mais sofrem com o esvaziamento populacional. A ideia é conceder às famílias que aceitarem hospedar os beneficiados incentivos fiscais inversamente proporcionais ao tamanho do local de destino. Ou seja, quanto menor a cidade, maior o desconto nos impostos.
“Creio que o projeto é oportuno ao criar uma categoria especial de visto para que descendentes de italianos possam se estabelecer na Itália de forma legal e ter acesso ao mercado de trabalho”, destacou o sociólogo e genealogista Daniel Taddone, integrante ítalo-brasileiro do Conselho-Geral dos Italianos no Exterior (Cgie), principal órgão representativo de cidadãos expatriados.
No entanto, ele alertou que o texto é “um pouco confuso” e não esclarece como seria feita a comprovação da ascendência italiana. “Tenho grandes dúvidas quanto à sua viabilidade. A proposta tem boas intenções, mas me parece que será mais uma que, no fim das contas, só servirá para forrar as gavetas do Parlamento”, ressaltou.
O projeto de lei aguarda para ser pautado em uma das comissões da Câmara dos Deputados, onde precisaria do apoio de ao menos parte da base da premiê Giorgia Meloni, à qual Porta faz oposição, para avançar. “Esse projeto deveria ser de todos, não tem nenhum tipo de ideologia, então pode ser aprovado porque é de interesse comum”, garantiu o parlamentar.
A Itália vem batendo seguidos recordes negativos de natalidade e registrou apenas 379 mil nascimentos em 2023, menor número de sua história. Além disso, uma projeção recente do Instituto Nacional de Estatística (Istat) apontou que o país pode perder 11,5 milhões de habitantes até 2070, o que significaria uma redução populacional de 20% em menos de meio século.
