As mulheres vítimas de violência na província do extremo-norte italiano de Bolzano (Alto Ádige) ficarão isentas do pagamento da taxa de saúde para procedimentos médicos especializados. A medida foi decidida pelo Executivo provincial.
O Sistema Sanitário Nacional (SSN), que é o serviço público de saúde da Itália, oferece consultas gratuitas com médicos de família, mas gera o “ticket sanitário” para consultas com especialistas e tratamentos, cujo valor varia de acordo com a renda do cidadão.
A nova isenção se aplicará a quaisquer pessoas, adultos ou crianças, que precisem de cuidados após uma situação de violência. Mas, como destacou o governador da província, Arno Kompatscher, as principais beneficiárias deverão ser as mulheres vítimas de maus-tratos: “É um tema muito importante, que queremos enfrentar com determinação, e estou convencido de que a futura gestão também o fará”.
“Esta é apenas uma das medidas que tomamos em um contexto específico, porque, se uma pessoa se encontra nessa situação, que ela ao menos não precise arcar também com as despesas de saúde”, acrescentou Kompatscher.
O governador, também responsável pela área de saúde, lembrou ainda do projeto “Erika”, já em vigor há dois anos nos hospitais da região.
Ao procurar o pronto-socorro, as mulheres em situação de violência podem perguntar por “Erika” para receber ajuda e suporte em um ambiente seguro e protegido.
Após uma primeira avaliação, a mulher é imediatamente atendida em uma sala isolada, sem acompanhantes. Após o exame realizado por pessoal médico treinado especialmente, a mulher pode autorizar a solicitação de intervenção das forças policiais e centros especializados.
A nova isenção da taxa entrará em vigor em fevereiro de 2024. A partir dessa data, o texto garantirá às pessoas expostas à violência a isenção do pagamento da taxa para procedimentos especializados, diagnósticos, terapias, reabilitações e outros cuidados para as vítimas de violência.
Os pacientes receberão do médico de pronto-socorro um código identificador, válido por até um ano e renovável com base na situação clínica e psicológica da vítima. “Mulheres e crianças, com muita frequência, ainda são infelizmente vítimas de violência. Por um lado, é necessário repensar a sociedade para que esses incidentes não ocorram mais. Por outro lado, as vítimas precisam ser protegidas e apoiadas”, disse o governador.
“Nos hospitais, elas recebem assistência médica e psicológica, dentro de um espaço protegido. No futuro, com a introdução do código de isenção padronizado, as vítimas poderão ser ainda melhor integradas na rede de assistência multidisciplinar”, concluiu Arno Kompatscher.
