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Senado italiano aprova plano de ajuste orçamentário de 79 bilhões de euros

O Senado italiano aprovou o plano de ajuste orçamentário quadrienal de 79 bilhões de euros do governo de Silvio Berlusconi, que nesta sexta-feira passará pela Câmara dos Deputados para sua aprovação definitiva, em um trâmite parlamentar acelerado pela inquietação dos mercados.

Este plano de austeridade, que compreende o período 2011-2014 e que sucede o de 25,1 bilhões de euros aprovado em 2010, foi aprovado com 161 votos a favor, 135 contra e 3 abstenções, em uma jornada na qual o Tesouro italiano colocou no mercado bônus a 5 e 15 anos no valor de 2,965 bilhões de euros.

A inquietação gerada desde a sexta-feira em torno da solvência das finanças da Itália, país que conta com uma dívida pública superior a 120% do Produto Interno Bruto (PIB), fez com que a tramitação do plano, aprovado em 30 de junho no Conselho de Ministros, fosse acelerada e tivesse introduzidas novas medidas que permitirão obter cerca de 32 bilhões de euros adicionais.

O plano consta de quatro fases de cortes: 3 bilhões de euros para 2011, 6 bilhões de euros em 2012, 25 bilhões em 2013 e 45 bilhões em 2014, o que implica em uma economia ainda maior para a próxima legislatura.

O texto prevê cortes de 21,6 bilhões de euros em repasses às regiões e municípios e a limitação no uso dos voos pelo Estado, salvo dos presidentes do governo, da República e da Câmara dos Deputados e do Senado, que também não serão afetados pela restrição nos carros oficiais.

Além disso, será reintroduzida a necessidade de pagamento na saúde e os italianos terão que desembolsar 10 euros para consultas com médicos especialistas e 25 euros pelos serviços de urgências que não demandem internação.

O texto afeta ainda às chamadas "pensões de ouro", ao reduzir os pagamentos superiores a 90 mil euros ao ano em 5% e em 10% aqueles superiores a 150 mil euros.

Também se prevê o pagamento de uma taxa sobre os depósitos bancários: 34 euros para valores abaixo dos 50 mil euros; 70 euros até os 150 mil, e 1.100 euros para os superiores a 500 mil euros.

Um dos pontos mais criticados pela oposição, que votou pelo "não" ao texto, embora tenha facilitado sua rápida aprovação ao não introduzir muitas emendas, é o corte das deduções fiscais às famílias, por educação, médicos e creches, que será de 5% em 2013 e de 20% a partir do 2014.

O governo espera que com a aprovação definitiva prevista para esta sexta-feira seja encerrada a inquietação, sobretudo depois que a agência de classificação Fitch declarou nesta quarta-feira que, caso sejam cumpridas estas medidas, não será feito um rebaixamento na avaliação creditícia da Itália, a despeito das advertências da Standard & Poor''s (S&P) e Moody''s.

No entanto, o ministro da Economia, Giulio Tremonti, indicou que o trabalho dos grupos políticos italianos não termina nesta quinta-feira e apostou na introdução na Constituição de uma "regra de ouro" que exija o equilíbrio de contas, meta que o governo pretende alcançar em 2014.

"Hoje na Europa a salvação não chega das finanças, mas da política. Mas a política não pode cometer erros porque é como o Titanic: não se salvam nem sequer os passageiros de primeira classe", afirmou Tremonti.

A inquietação dos últimos dias chegou a disparar na terça-feira a taxa de risco da dívida italiana até os 347 pontos básicos (agora em níveis mais baixos), com juros superiores a 6% nos bônus a 10 anos, números recordes refletidos no rendimento dos bônus a 5 e 15 anos colocados no mercado nesta quinta-feira, de 4,93% e 5,9%, respectivamente.

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