A Comissão Europeia abriu um procedimento de infração contra a Itália por violação das normas europeias sobre a homologação dos veículos, especialmente, no que tange à questão da emissão de poluentes.
A Itália terá dois meses para esclarecer se alguns carros da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) foram equipados com “defeat devices” ilegais , para alterar as informações sobre poluentes, e se foram tomadas medidas suficientes para os carros em circulação.
A Comissão Europeia enviou uma carta em que pede à Itália para dar uma resposta às preocupações sobre a adoção de medidas insuficientes no que guarda as estratégias de controle das emissões usadas pelo grupo FCA.
Com base nas regras europeias, de fato, cabe às autoridades nacionais verificar que um tipo de automóvel satisfaça todas as normas antes que os carros sejam vendidos. Se algum fabricante viola as obrigações normativas, as autoridades nacionais devem adotar medidas de correção (como convocar um recall) e aplicar sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas estabelecidas na legislação nacional.
O caso em questão se refere às informações levadas ao conhecimento da Comissão, no contexto do processo de mediação entre Itália e Alemanha pedido pelo Ministério dos Transportes alemão em setembro de 2016. O processo refere-se sobre as emissões de óxidos de azoto (NOx) produzidas pelo modelo Fiat 500X que foi homologado pela Itália.
A normativa da UE veta o uso de dispositivos de manipulação, como softwares, timers ou janelas térmicas, que conduzem ao aumento de emissão de NOx fora do ciclo de testes – salvo que sejam necessários para proteger o motor de eventuais danos ou avarias e para garantir um funcionamento seguro do veículo.
Como a Comissão evidenciou, mais de uma vez, essa é uma exceção à proibição e, como tal, é interpretada de maneira restritiva.
A Comissão pede agora formalmente à Itália para dar uma resposta as suas preocupações por conta da insuficiente justificativa fornecida pelo fabricante no mérito da necessidade técnica – e também na legitimidade – do uso de dispositivo de manipulação. Além disso, quer esclarecer se a Itália cumpriu menos que a sua obrigação de adotar medidas corretivas no que tange ao tipo de veículo da FCA em questão e de impor sanções ao fabricante de automóveis.
Agora, a Itália terá dois meses para responder ou o procedimento de infração prosseguirá.
