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Tribunal Constitucional da Itália anula em parte a imunidade do primeiro-ministro Silvio Berlusconi

O Tribunal Constitucional anulou em parte, nesta quinta-feira, a imunidade de que se beneficia o chefe de governo italiano Silvio Berlusconi, até o mês de outubro, quando conclui seu mandato, anunciou a imprensa local.

Os 15 magistrados optaram por uma solução a meio caminho entre a rejeição e a aprovação da chamada lei de "impedimento legítimo" que permite a Berlusconi não se apresentar ante os tribunais, enquanto for chefe de governo.

Segundo a agência Ansa, a Corte teria decidido reduzir sensivelmente o campo de aplicação da lei sem, no entanto, invalidá-la. Assim, optou por eliminar o caráter automático que permitiria a Berlusconi – objeto de dois processos em Milão (norte), por fraude fiscal e corrupção de testemunha – evitar o comparecimento à justiça.

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