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Justiça italiana derruba mais uma barreira à reprodução humana assistida no país

A Justiça italiana derrubou mais uma barreira à reprodução humana assistida no país. A Corte Constitucional declarou ilegítima a lei que proibia casais com infertilidade absoluta de recorrer a doadores externos de óvulos ou espermatozoides para realizarem o sonho de ter um filho.

Até então, os pares que sofriam desse problema eram obrigados a recorrer a clínicas ilegais ou no exterior para engravidarem. O veto tinha sido estabelecido por uma controversa legislação aprovada pelo Parlamento da Itália em 2004, que previa inclusive uma multa de 300 mil a 600 mil euros (de R$ 900 mil a R$ 1,8 milhão) para quem usasse gametas de doadores.

A decisão da Corte precisa apenas ser publicada no Diário Oficial do país — o que deve ocorrer dentro de um mês — para que tal processo passe a ser realizado pelos centros de reprodução humana italianos. No entanto, a medida já começou a causar polêmica. A organização católica Famiglia Cristiana (Família Cristã, na tradução em português) disse que a mudança na regra é a "última loucura da Itália" e vai promover a "fecundação selvagem para todos".

Além disso, a Accademia Pontificia per la Vita (Academia Pontifícia para a Vida) manifestou "incômodo e insatisfação" com a sentença da Justiça e afirmou que teme reflexos sobre os casais e os seus futuros filhos.

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