Não está mais fadada a desaparecer a italianíssima ''Pizza alla Napoletana" STG, foi declarada guerra à agro-pirataria e, por último, mas não menos importante, foi dado o sinal verde para o planejamento dos volumes de produção também para os grandes DOP e IGP, cuja liderança na Europa é da Itália.
Estas são algumas das grandes novidades para a indústria de alimentos que em Bruxelas, obtiveram o sinal verde da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.
A proposta, solicitada durante anos pela Itália, permitirá relançar na Europa as diretrizes de qualidade sobre a qualidade dos alimentos.
''Trata-se de um dia histórico para os produtos agrícolas de qualidade'', disse após a votação no Comagri o seu presidente, Paolo De Castro, destacando a introdução, a partir do texto do Executivo da UE da ''ferramenta central, importantíssima, do programa de produção, capaz de gerenciar e planejar os volumes produtivos dos produtos de qualidade em conformidade com as regras do mercado livre. Ferramenta que, em um momento de profunda incerteza dos mercados, ganha ainda mais destaque estratégico''.
De Castro está convencido que ''demos um passo concreto para a consolidação da qualidade como alavanca competitiva e instrumento de garantia para o consumidor''.
Outras grandes novidades da proposta aprovada:
– Especialidades Tradicionais Garantidas (STG) – Como no caso da pizza napolitana STG, para as denominações STG registradas na legislação em vigor, sem reserva de nome, se introduziu a possibilidade de alterar a denominação com um nome que possa ser incluído no novo registro da UE;
– Agro-pirataria – Medidas administrativas e judiciais mais "eficazes contra imitações, usurpações e evocações;
– Uso das marcas – Regras mais claras sobre o uso das marcas da área nos rótulos dos produtos DOP e IGP;
– Rótulo – Foi introduzida a agricultura de montanha e a venda direta entre os termos opcionais do rótulo.
A partir de agora, já podem começar as primeiras negociações com o Conselho da UE.
