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Itália destina mais 25 bilhões de euros contra pandemia

Governo prevê violar regras orçamentárias da União Europeia

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, anunciou a destinação de 25 bilhões de euros para fazer frente à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que já contaminou mais de 10 mil pessoas e matou pelo menos 631 no país.

A medida chega dois dias após o governo ter colocado todo o território italiano em uma espécie de semi-isolamento para conter a disseminação do Sars-CoV-2. “Separamos uma quantia extraordinária de 25 bilhões de euros, que não será usada imediatamente, mas que estará disponível para fazer frente a todas as dificuldades desta emergência”, disse Conte em Roma, após uma reunião de seu gabinete.

O ministro da Economia da Itália, Roberto Gualtieri, acrescentou que um primeiro decreto com medidas financeiras deve ser aprovado com ações que totalizam 12 bilhões de euros. O texto deve incluir licença maternidade e paternidade para as famílias e vouchers para contratação de babás, já que as escolas estão fechadas até 3 de abril.

Gualtieri também disse que pretende obter recursos da União Europeia para aliviar o impacto das medidas no Orçamento da Itália, país que tem a segunda maior dívida da zona do euro, superior a 130% do Produto Interno Bruto (PIB).

Conte já havia anunciado um pacote de 7,5 bilhões de euros para combater os efeitos da epidemia na economia nacional. Apenas essa quantia já elevaria a previsão de déficit fiscal em 2020 de 2,2%, número que provocara advertências da UE no ano passado, para 2,5% do PIB.

Segundo Gualtieri, as novas ações contra a epidemia provocarão um endividamento extra de 20 bilhões de euros, algo equivalente a 1,1% do PIB. Isso faria a Itália ultrapassar o limite de 3% do Produto Interno Bruto imposto por Bruxelas para o déficit fiscal dos países da zona do euro.

“Tecnicamente, pediremos uma autorização do Parlamento para até 20 bilhões de euros em termos de endividamento e 25 bilhões de euros para alocação. O nível de déficit dependerá do quanto efetivamente for usado. A primeira medida empenhará metade desses recursos [o decreto de 12 bilhões de euros], mas a outra metade dependerá também de eventuais repasses europeus. Ainda é cedo para dizer se o limite do déficit será atingido”, explicou Gualtieri.

Essa já é a segunda vez em menos de cinco anos que a Itália pede mais espaço no Orçamento para combater situações emergenciais. A primeira foi em 2016, após o terremoto que devastou Amatrice e provocou uma sequência sísmica no centro do país.

Restrições

Conte estendeu para todo o país as medidas restritivas que haviam sido impostas à região da Lombardia e a 14 províncias do Vêneto, do Piemonte e de Marcas. Os cidadãos agora só estão autorizados a se locomover por “comprovadas exigências de trabalho, situações de necessidade, motivos de saúde ou retorno ao próprio domicílio”.

Também é permitido sair para comprar alimentos e itens de primeira necessidade. O governo disponibilizou até um formulário para cidadãos que precisam se locomover nas ruas justificarem as razões. A polícia está fazendo controles em estações de trem, estradas e aeroportos.

Partidas de futebol também estão proibidas, com exceção de jogos da Liga dos Campeões, que serão realizados com portões fechados; museus, discotecas, sítios arqueológicos, escolas e universidades foram fechados.

Restaurantes podem abrir das 6h às 18h, desde que garantam distância mínima de um metro entre os frequentadores. As medidas ficam em vigor ao menos até 3 de abril.

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