A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, autorizou a convocação de um referendo sobre a redução de um terço no número de parlamentares.
A medida foi aprovada pelo Parlamento em outubro passado, mas 71 senadores firmaram uma petição para submeter o tema a uma consulta popular.
Pela legislação italiana, quando uma reforma constitucional não é aprovada com maioria qualificada de dois terços em um dos ramos do Parlamento – no caso, o Senado – é possível pedir um referendo para confirmá-la.
Para isso, era preciso obter o apoio de 500 mil eleitores, cinco assembleias legislativas regionais ou de um quinto dos senadores ou dos deputados. A data do referendo ainda será definida pelo governo.
A reforma reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200 (sem contar os cinco vitalícios). A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).
Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países. Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados e dois senadores.
O projeto é uma bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), dono da maior bancada no Parlamento. Sua tramitação começara no primeiro governo de Giuseppe Conte, em aliança com a ultranacionalista Liga, mas terminou apenas em sua segunda gestão, agora em coalizão com a esquerda.
