A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o TikTok viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao funcionamento do algoritmo de recomendação de conteúdo do feed para o usuário.
Segundo o Executivo europeu, o sistema pode criar o chamado efeito “toca do coelho”, expondo os usuários a sequências repetitivas de vídeos sobre determinados assuntos, com possíveis consequências negativas para o bem-estar psicológico.
A investigação destacou que o algoritmo considera as interações dos usuários, como visualizações e curtidas, para recomendar novos conteúdos. Dessa forma, quem assiste repetidamente a vídeos sobre perda de peso ou imagem corporal, por exemplo, pode receber cada vez mais publicações semelhantes.
A Comissão alerta que essa exposição contínua pode aumentar sentimentos de tristeza e ansiedade, insatisfação corporal e baixa autoestima, além de agravar distúrbios alimentares e problemas de saúde mental preexistentes. Menores de idade e adultos em situação de vulnerabilidade estão entre os grupos que podem ser particularmente afetados.
Bruxelas também considera insuficientes as medidas adotadas pelo TikTok para reduzir esses riscos.
Segundo as conclusões preliminares, as ferramentas de diversificação de conteúdo não impedem adequadamente a repetição de vídeos semelhantes, enquanto os controles oferecidos aos usuários não permitem gerenciar de maneira eficaz as recomendações.
Até mesmo a opção “Não tenho interesse” pode não ser suficiente para modificar o conteúdo exibido, o que também contribui para a criação dos chamados “labirintos de conteúdo”.
Um dos principais pontos questionados pela Comissão é o peso atribuído ao tempo de visualização, que teria mais influência nas recomendações do que as preferências expressas diretamente pelos usuários.
Entre as mudanças indicadas estão o uso mais amplo das preferências declaradas pelos usuários, a retirada do tempo de visualização como indicador de recomendação, a disponibilização de controles mais acessíveis e eficazes e a realização de testes regulares do algoritmo.
Caso as conclusões sejam confirmadas, o TikTok poderá receber uma multa de até 6% de seu faturamento global anual. A plataforma terá agora a oportunidade de examinar os documentos da investigação e apresentar suas observações por escrito, exercendo seu direito de defesa.
Segundo fontes europeias, a ação representa a primeira iniciativa de fiscalização no mundo voltada especificamente ao risco das chamadas espirais de conteúdo prejudicial provocadas por sistemas de recomendação. A investigação não trata da legalidade de vídeos individuais, mas da exposição repetida e concentrada dos usuários a conteúdos semelhantes.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que o algoritmo pode conduzir os usuários a uma espiral da qual não conseguem escapar facilmente. Para ela, a legislação europeia responsabiliza as plataformas pelos efeitos negativos associados aos seus sistemas de recomendação e exige esforços adicionais para proteger o bem-estar dos usuários, especialmente dos menores.
Em resposta, um porta-voz do TikTok contestou as conclusões preliminares e afirmou que a Comissão fez declarações materialmente imprecisas, que distorcem a arquitetura da plataforma e seu compromisso com a segurança dos usuários.
A empresa também destacou seu histórico de proteção à comunidade e afirmou que os usuários possuem controle direto e intuitivo sobre sua experiência com os conteúdos.
