A Comissão Europeia deu seu aval à Lei Orçamentária da Itália para 2020, apesar de as projeções de déficit fiscal estarem acima do esperado por Bruxelas.
O poder Executivo da União Europeia, no entanto, ressaltou que o texto “comporta riscos” de violações do Pacto de Estabilidade do bloco e de gerar um “desvio significativo” em relação às metas orçamentárias do país.
Além disso, a Comissão alertou que “persiste o risco de não se respeitar o objetivo de redução da dívida”. “Reavaliaremos a situação durante o ano [de 2020]”, disse o comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis.
No ano passado, quando a Itália era governada por partidos eurocéticos, a UE havia exigido alterações na Lei Orçamentária para reduzir a meta de déficit, que acabou passando de 2,40% para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a saída da Liga, de Matteo Salvini, e a entrada do centro-esquerdista Partido Democrático (PD) na aliança de governo com o populista Movimento 5 Estrelas (M5S), Bruxelas e Roma passaram a ter uma relação mais amistosa – o ex-premier italiano Paolo Gentiloni assumirá em breve o cargo de comissário europeu da Economia.
“Se tivéssemos visto um desvio grave das regras, como no ano passado, teríamos pedido uma atualização, mas esse não é o caso agora”, explicou Dombrovskis. A próxima revisão da Lei Orçamentária italiana deve ocorrer na primavera europeia.
Em outubro, Bruxelas havia destacado uma piora de 0,1 ponto na meta de déficit estrutural – ou seja, corrigido pelo ciclo econômico – para 2020, enquanto deveria haver uma redução de 0,6 ponto. A Comissão Europeia também apontara um aumento de 1,9% nas despesas públicas, frente a uma recomendação de se cortar pelo menos 0,1% dos gastos.
Há anos a UE tenta enquadrar a Itália em um caminho de redução do déficit fiscal que permita a diminuição de sua dívida pública, hoje a segunda maior da zona do euro, em 134% do PIB. Esse nível de endividamento limita a margem de ação do governo, que acaba gastando mais do que arrecada para financiar suas promessas.
