A magistrada Silvia Albano, uma dos seis juízes do Tribunal de Roma que aplicaram um duro golpe nas políticas migratórias do governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, ao invalidar a transferência de solicitantes de refúgio à Albânia, recebeu ameaças de morte por e-mail e nas redes sociais.
“Magistrada militante e corrupta, espero que alguém atire em você muito em breve.
Será um dia de alegria e festa”, diz uma mensagem enviada a Albano, que denunciou o caso ao Ministério Público – a juíza recebe mais de 30 e-mails intimidatórios por sua em seu correio eletrônico.
Em comunicado, a associação Magistratura Democrática disse que as ameaças se devem à “campanha de descrédito deflagrada contra” juízes, criando um “clima de ódio” e “intimidação” contra a Justiça.
Já a Associação Nacional da Magistratura (ANM), afirmou que políticos não podem “colocar magistrados como inimigos do povo”.
“É uma mensagem que envenena o debate público. É hora de diminuir os tons e acabar com os ataques pessoais”, declarou à agência Ansa o presidente da ANM, Giuseppe Santalucia.
Na semana passada, o Tribunal de Roma desautorizou a permanência de migrantes forçados em um centro de repatriação construído pela Itália na Albânia, decisão que jogou um balde de água fria sobre as políticas migratórias de Meloni.
A Corte ordenou que os deslocados internacionais fossem levados de volta para a Itália e colocados em liberdade, uma vez que seus países de origem (Bangladesh e Egito) não podem ser considerados “seguros” para repatriação.
Os centros montados pela gestão Meloni na nação balcânica, em funcionamento há cerca de uma semana, têm como objetivo receber migrantes forçados resgatados no Mar Mediterrâneo, enquanto eles aguardam a análise de seus pedidos de refúgio pelas autoridades italianas.
A medida faz parte da estratégia da premiê de direita para desestimular fluxos migratórios no Mediterrâneo Central, onde o número de travessias de deslocados internacionais apresenta queda de mais de 60% em 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo o governo da Itália, os centros na Albânia receberão apenas migrantes do sexo masculino, que não estejam em situação de vulnerabilidade e provenientes de países considerados “seguros”, lista que inclui Egito, governado pelo presidente autocrático Abdel Fattah al-Sisi, e Bangladesh, onde há denúncias de perseguições contra minorias religiosas e étnicas.
A medida do Tribunal de Roma enfureceu o Executivo italiano, que prometeu recorrer até a Suprema Corte contra a sentença e aprovou um decreto que reivindica para si o papel de definir se um país é seguro ou não para repatriação.
Após a decisão da Justiça, partidos da base aliada acusaram a suposta “esquerda judiciária” de trabalhar pela “abolição das fronteiras” e definiram a sentença como “inaceitável e grave”.
Recentemente, uma procuradora que pediu a condenação do vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Matteo Salvini, a seis anos de prisão por ter tentado impedir o desembarque de migrantes no país em 2019 foi colocada sob escolta da polícia após ameaças.
