Com uma legislatura iniciada em 2013, a Itália deverá voltar às urnas para uma eleição parlamentar apenas em 2018, mas, já em 2016, um referendo promete movimentar a política no país e definir o futuro do primeiro-ministro Matteo Renzi.
A reforma constitucional do governo, que acaba com o bicameralismo paritário, está perto de ser chancelada definitivamente pelo Congresso e, depois disso, o premier deve convocar para outubro uma votação para que o povo decida se o projeto entrará em vigor ou não.
No entanto, Renzi prometeu renunciar ao cargo caso a reforma seja rejeitada nas urnas. "Em abril, iniciarei a campanha referendária, continuando a governar o país. Não acho que será simples, e digo que, se perder, não apenas vou para casa, mas paro de fazer política", disse o primeiro-ministro, em entrevista ao jornal "la Repubblica".
Segundo o premier de centro-esquerda, o objetivo não é transformar o referendo sobre a reforma constitucional em um plebiscito sobre seu mandato, mas sim adotar o princípio da "responsabilidade de quem governa".
Por outro lado, se a iniciativa ganhar o aval do povo, ele ressaltou que a atual legislatura irá até o fim, em 2018. "Respeitar os prazos naturais é um princípio de bom senso", destacou. Já Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga Norte, uma das principais forças de oposição a Renzi, pediu para os italianos mandarem o primeiro-ministro "para casa".
"É uma péssima reforma constitucional, que coloca tudo nas mãos de um Estado centralizador", concluiu. Entre outras coisas, a chamada "Lei Boschi" – em referência à sua autora, a ministra para as Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi – transforma o Senado em uma "Câmara das Autonomias" formada por representantes regionais, apesar de manter o seu nome atual.
Assim, os 315 senadores de hoje seriam substituídos por 74 conselheiros regionais (semelhantes aos deputados estaduais brasileiros) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região do país, seguindo indicações dos eleitores.
Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, totalizando 100 "senadores", sendo que nenhum deles receberia salário. Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares. Em projetos de lei comuns, poderá pedir modificações à Câmara, mas esta não será obrigada a aceitar.
Além disso, a "Lei Boschi" acaba com a figura das províncias – que são subordinadas ao Ministério do Interior – e estabelece prazos para a apreciação no Parlamento de projetos do governo, que, por outro lado, terá de respeitar um limite de decretos.
O texto recebeu o aval definitivo da Câmara dos Deputados e agora precisa passar mais uma vez pelo Senado, antes da convocação do referendo.
