Dois advogados denunciaram a União Europeia e os Estados-membros envolvidos na crise migratória no Mediterrâneo Central, incluindo Alemanha, França e Itália, por crimes contra a humanidade.
A ação foi apresentada ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, e é movida pelo franco-espanhol Juan Branco, que já foi procurador na corte e é conselheiro de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, e pelo israelense Omer Shatz.
A denúncia de 245 páginas diz que a UE e os Estados-membros são responsáveis pela morte de milhares de pessoas no Mediterrâneo e pela criação da “rota migratória mais mortal do mundo”.
As acusações se baseiam em documentos sigilosos da Frontex, a agência europeia para controle de fronteiras, que teria advertido os líderes do bloco que a interrupção da missão italiana Mare Nostrum elevaria o número de vítimas no Mediterrâneo.
A operação naval surgiu no fim de 2013, após um naufrágio com 368 mortos em Lampedusa, para resgatar migrantes à deriva no mar. Um ano depois, a Mare Nostrum foi substituída por uma força-tarefa europeia, a Triton, embora ainda coordenada por Roma.
A denúncia não acusa ninguém especificamente, mas cita o nome de diversos líderes nacionais, como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o presidente da França, Emmanuel Macron, o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, e os ex-premiers Matteo Renzi e Paolo Gentiloni.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 12,2 mil pessoas morreram ou desapareceram tentando fazer a travessia do Mediterrâneo Central desde o início de 2015.
