A Corte Constitucional da Itália rejeitou um pedido das assembleias legislativas de oito regiões para convocar um referendo sobre o sistema eleitoral do país.
A decisão representa uma derrota para o ex-ministro do Interior e senador Matteo Salvini (Liga), que pretendia fazer uma consulta popular que levasse à substituição do modelo proporcional atualmente em vigor por um majoritário puro.
A Corte Constitucional considerou o pedido “inadmissível” por ser “excessivamente manipulador”, mas as motivações da sentença devem ser divulgadas até o próximo dia 10 de fevereiro.
O referendo havia sido pedido pelas assembleias legislativas de oito regiões governadas pela coalizão de direita, liderada por Salvini: Abruzzo, Basilicata, Friuli Veneza Giulia, Ligúria, Lombardia, Piemonte, Sardenha e Vêneto.
O objetivo da Liga era abolir o sistema proporcional e adotar um majoritário puro. Com isso, a Itália seria dividida em distritos, e o candidato mais votado em cada circunscrição seria eleito, independentemente do percentual.
O modelo é semelhante ao adotado nos Estados Unidos, onde vigora o bipartidarismo. No entanto, em um cenário de fragmentação partidária, como na Itália, ele beneficia as legendas mais populares, posição hoje encabeçada pela Liga, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto com ampla vantagem, mas sem os números necessários para obter maioria no Parlamento.
Em um modelo majoritário, o partido poderia aproveitar a popularidade de Salvini e a fragmentação da oposição para eleger deputados e senadores por toda a Itália e alcançar seu objetivo de governar sem alianças.
Como a Itália adota um sistema de governo parlamentarista, o primeiro-ministro precisa necessariamente ter maioria na Câmara e no Senado, e hoje a Liga gira em torno de 30% a 35% das intenções de voto.
“É uma vergonha, é o velho sistema que se defende. Lamento que não deixem o povo decidir. Assim voltamos à pré-história da pior política itálica”, disse Salvini no Twitter. O atual modelo eleitoral para o Parlamento da Itália é um terço majoritário e dois terços proporcional.
Mas o governo, formado pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e por partidos de centro e esquerda, quer implantar um sistema proporcional puro, o que dificultaria uma vitória absoluta da Liga.
