Um tribunal condenou a Presidência do Conselho dos Ministros da Itália a pagar 8 milhões de euros para 30 pessoas afetadas pelo terremoto que devastou a cidade de L’Aquila em 6 de abril de 2009.
A sentença foi emitida pelo Tribunal Cível de L’Aquila em um processo sobre garantias dadas pelo então vice chefe da Defesa Civil, Bernardo De Bernardinis, em 31 de março de 2009.
Na ocasião, De Bernardinis assegurou que L’Aquila não estava em perigo, apesar de a cidade ter sido sacudida por uma série de terremotos de baixa intensidade nas semanas anteriores. As declarações do dirigente induziram muitos moradores a ficar em suas casas e a não tomar medidas adequadas para se proteger de novos abalos sísmicos.
No entanto, em 31 de março de 2009, um tremor de 6.3 na escala Richter devastou L’Aquila e deixou um saldo de 309 mortos, 1,6 mil feridos e dezenas de milhares de desabrigados.
Até hoje, o município de 70 mil habitantes e as outras áreas atingidas não foram totalmente reconstruídos. “Bernardo De Bernardinis tinha afirmado: ‘Não há perigo, a comunidade científica continua me confirmando que é uma situação favorável’. Tais declarações incidiram no comportamento dos cidadãos”, diz a sentença do juiz Baldovino De Sensi.
De Bernardinis já havia sido condenado em um processo penal a dois anos de prisão. A indenização será repartida entre as 30 pessoas de acordo com os danos sofridos no terremoto, e o pagamento cabe à Presidência do Conselho dos Ministros, órgão ao qual é subordinada a Defesa Civil.
“A Presidência do Conselho dos Ministros tinha a concreta possibilidade de verificar a correção das atividades do imputado”, acrescenta De Sensi.
