Os ministros da União Europeia chegaram a um acordo político para prorrogar as medidas de emergência energética, incluindo o teto de preço do gás, implementadas em 2022 em resposta à crise desencadeada pela invasão russa à Ucrânia.
A prorrogação inclui o chamado regulamento de solidariedade, que contém disposições sobre transparência no mercado de GNL (Gás Natural Liquefeito) e regras predefinidas de solidariedade em caso de escassez, o mecanismo de correção de mercado (teto de preços) e normas de emergência relacionadas à aceleração de autorizações para projetos de energia renovável.
O Poder Executivo da União Europeia havia solicitado a prorrogação no último dia 28 de novembro. O teto de preços do gás foi prorrogado por um ano, até 31 de dezembro de 2024. Já a aceleração da difusão de fontes renováveis de energia será estendida até junho de 2025.
A vice-premiê e ministra da Energia da Espanha Teresa Ribera, representando o país que ocupa a presidência de turno da UE, destacou que a prorrogação “é necessária para enfrentar uma situação ainda frágil na UE após a invasão”, e disse que as medidas permitirão que ao bloco “garantir a estabilização dos mercados energéticos, aliviar os efeitos da crise e proteger os cidadãos de preços excessivos”.
O ministro do Meio Ambiente e da Segurança Energética da Itália, Gilberto Pichetto, disse que o país apoiou a prorrogação: “Ao longo de 2023, as medidas representaram, nos mercados de gás, um instrumento útil para evitar riscos especulativos, aumentando a resiliência e a estabilidade dos sistemas energéticos do continente”.
A Comissão Europeia informou que a previsão é de que as importações de gás da Rússia em 2023 cheguem a 40 bilhões de metros cúbicos, um volume que representa a metade das importações de 2022.
